Este Termo de Uso é aplicável a todos os sites e Aplicativos da Resolve Energia Solar LTDA.
Ao acessar os Sites e Aplicativos, você expressamente aceita e concorda com as disposições deste Termo de Uso para todos os Sites e Aplicativos da Resolve Energia Solar.
Por conta disso, você deve ler atentamente esse Termo de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicativos.
Caso você não concorde com o Termo de Uso, você não deve usar os nossos Sites e Aplicativos.
1. Acesso a Conteúdo Restrito
Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para poder criar um login e senha.
2. Conteúdos Enviados por Usuários
Alguns de nossos Sites e Aplicativos podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos.
Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdos como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, para uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos.
3. Links para Sites e Aplicativos de Terceiros
Nossos Sites e Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que, dentro destes sites e aplicativos de terceiros, você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nosso Termo de Uso e Política de Privacidade não é válido nos sites e aplicativos de terceiros.
4. Como Nossos Sites e Aplicativos Não Devem Ser Utilizados
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do Resolve Energia Solar ou de terceiros e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização do Resolve Energia Solar;
Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento do Resolve Energia Solar e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.
5. Responsabilidades
Você como Usuário é responsável:
por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos;
pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos;
pela reparação de danos causados a Resolve Energia Solar, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicativos.
Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e também por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão do Resolve Energia Solar.
6. Propriedade Intelectual
Os seguintes itens pertencem a Resolve Energia Solar e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:
todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pela Resolve Energia Solar para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Resolve Energia Solar inserido nos Sites e Aplicativos.
No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza a Resolve Energia Solar a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.
7. Suspensão de Acesso
A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Resolve Energia Solar poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.
8. Legislação Aplicável
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
9. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados e informações dos Usuários em nossos Sites e Aplicativos:
Fornecidos pelos Usuários: são fornecidos por você pelo preenchimento de cadastros e formulários e pelo acesso a áreas, funcionalidades e serviços restritos. Dessa forma, podemos coletar dados dos Usuários, para fins de participação em promoções, para participação em campanhas de marketing, convites para participação em programas da Resolve Energia Solar Ltda e as demais unidades de negócios da Resolve Energia Solar (com divulgação dos convidados nas redes sociais e plataformas digitais). Esses dados serão coletados mediante o consentimento expresso do usuário, com a opção de ser revogado a qualquer momento mediante envio de solicitação ao endereço eletrônico developers@resolvenergiasolar.com
Por navegação: são fornecidos pela sua navegação e pelo seu dispositivo, dependendo dos Sites e Aplicativos, do tipo do seu dispositivo, das autorizações concedidas por você aos Sites e Aplicativos (inclusive a funcionalidades específicas a eles relativas, como teclado customizado) através das configurações de seu dispositivo ou de seu sistema operacional e das funcionalidades utilizadas em cada Site e Aplicativo ou a eles relativa, como por exemplo: Endereço IP; Data e hora de uso dos Sites e Aplicativos; Geolocalização e outras informações de localização do Usuário em tempo real; Informações do seu dispositivo, como sistema operacional; navegador e suas versões; resolução da tela; reprodutor Flash instalado; Advertising ID; IMEI; dimensão da tela do dispositivo; linguagens, permissões e configurações de teclados; redes wifi e rede móvel utilizadas; número do celular; informações do SIM card; informações sobre o consumo de internet e informações estatísticas relacionadas ao uso do dispositivo; Informações sobre hábitos de navegação, como páginas acessadas nos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, velocidade de digitação, gestos utilizados na interação, bloqueio e desbloqueio do dispositivo, entre outras informações; Informações sobre os serviços e produtos que você procura e usa e como os procura e usa - Páginas e aplicativos que originaram o acesso aos Sites e Aplicativos e que foram acessados durante e após a navegação nos Sites e Aplicativos; Contatos cadastrados no dispositivo; Informações enviadas e recebidas por SMS ou tecnologia semelhante; Fotos tiradas pela câmera do seu dispositivo ou armazenadas no seu dispositivo.
De terceiros: são fornecidos por outros Usuários sobre você ou por você; sobre outras pessoas (por exemplo, quando um Usuário nos fornece dados e informações de outras pessoas beneficiárias de produtos e serviços contratados pelo Usuário). Também recebemos e usamos informações de parceiros estratégicos, fornecedores e prestadores de serviços sobre você para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
10. Destinação dos Dados
Usamos as informações coletadas com o propósito principal de desenvolvermos, mantermos e aperfeiçoarmos os recursos e as funcionalidades dos nossos Sites e Aplicativos e os nossos produtos e serviços, para proporcionarmos uma melhor experiência para você. Especificamos abaixo para o que podemos usar as informações coletadas:
Permitir a manutenção e a atualização cadastral dos Usuários, a criação, o aperfeiçoamento, a execução, o acesso e o uso dos recursos, funcionalidades, atividades, iniciativas, produtos e serviços da Resolve Energia Solar e dos Sites e Aplicativos, inclusive de funcionalidades específicas